Em ação proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração por um funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 dias de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.
Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
Para além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissolução da empresa se deu […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É este que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela por 1 esquema por corrupção descoberto em 2010 através PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este municÃpio possui legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes polÃticos têm o dever-poder por proteção por valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Geraldo Magela S. Freire visite este site aqui Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Igualmente houve regularização do 40 mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos de que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
A autorização para de que ESTES credores por precatórios do estado do São Paulo permitam usar esses tÃtulos para pagar dÃvidas tributárias tem aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando que companhias de todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome por empresas conceituadas pelo mercado, bem saiba como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural tais como de que seja solicitado cópia de identidade e comprovante de endereçeste, antes que as partes venham a realizar qualquer Espécie do pagamento umas às outras.
Uma empresa de que desistiu por um processo A respeito de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente com este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do veja Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
E 8 de março é o dia que se comemora usando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Basta a dissolução irregular da empresa de modo a de que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do publique aqui Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando este fundamento do de que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]