Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na Ãntegra, clique aqui.
Localizado no sul do Bombas, em Varginha, o Emprego tem uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender este cliente usando conforto e acessibilidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispÃcios das bancas de advocacia do PaÃs do futebol e do mundo. (Clique aqui)
Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária A respeito de o caso, este informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurÃdico.
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros isento obrigatoriedade do ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique aqui)
"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior de todos ESTES estados."
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.
A juÃza do Manejorefregatráfego Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatÃcios e periciais e à gratuidade por justiça não se aplicam à s ações ajuizadas antes do inÃcio da vigência da nova lei.
Em Ainda mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
Este curso do especializaçãeste "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma explicação análise crÃtica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem saiba como enfoca tua repercussãeste jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)
Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou por outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em muito de modo a que viesse sedimentada, ainda qual no plano teórico, a concepçãeste por um processo justo." (Clique cá)
A plataforma por ensino à distância da ABAPI já está no ar usando 2 cursos apresentados para compras. Em breve mais novidades.
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios com que este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
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